Processo 190208/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2009 09:13
Autuado em 18/05/2009 09:13
Oficio de encaminhamento 001/09
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 1132/2011 da Segunda Câmara, de 08/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2011 Acórdão   1132/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/06/2011 Acórdão   1132/ 2011 Aprovação com Ressalva CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CASA DE RECUPERAÇÃO ESPERANÇA - PIRAQUARA
Interessado GABRIEL JORGE SAMAHA
Interessado MARIA PAULA ALMEIDA CORREIA

Juntadas
DataDescrição
16/02/2011 12:28 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - sk778598753br
29/06/2010 08:22 do Protocolo nº 349487/10, referente documentos de fls. 170 e 171.
17/06/2010 08:35 do Protocolo nº 321256/10, referente documentos de fls. 111 a 169 (resposta à instrução 1133/10).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/07/2011 307 Acórdão nº 1132/2011
22/06/2011 305 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2011 de 29/06/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 600/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2011 10:47 DP  
05/08/2011 16:47 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1801/2011 -
04/08/2011 13:06 DEX Informação nº 912/2011 -
29/06/2011 14:21 S2C Acórdão nº 1132/2011 -
29/06/2011 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 642/2011 -
29/06/2011 14:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 574/2011 -
31/05/2011 11:36 GCCMNS  
19/04/2011 11:24 SMPjTC Parecer nº 2585/2011 - Irregularidade Prestação de Contas de Transferência. Irregularidade, cf. DAT.
20/09/2010 12:21 DAT Instrução nº 1269/2011 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
08/07/2010 15:40 SITIO  
06/07/2010 11:07 DAT  
29/06/2010 11:48 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1383/2010 -
13/05/2010 10:44 DAT Ofício de Contraditório nº 1246/2010 -
13/05/2010 10:44 DAT Ofício de Contraditório nº 1247/2010 -
13/05/2010 09:59 DP Informação nº 826/2010 -
10/05/2010 11:15 DP  
30/04/2010 09:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 600/2010 -
18/05/2009 15:20 DAT Instrução nº 1133/2010 - Concessão de Contraditório.
18/05/2009 09:12 DP  

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